Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará
O procedimento iniciado ontem (18) vai averiguar a existência de trabalho escravo, crime de competência federal
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) abriu uma investigação nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, sobre os casos de exploração sexual de mulheres e adolescentes, descobertos na região das obras da usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu, na última quinta-feira, 14 de fevereiro. Na ocasião, a Polícia Civil do Pará e o Conselho Tutelar de Altamira libertaram 17 mulheres e uma menina de 16 anos de um prostíbulo próximo a um dos canteiros do empreendimento.
Na sexta-feira, 15 de fevereiro, a operação policial encontrou mais 14 mulheres vítimas de exploração sexual em boates de Altamira. No total, 32 mulheres foram libertadas até agora. A investigação do MPF/PA vai apurar, ainda, a existência do crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 no Código Penal e de competência da Justiça Federal.
A procuradora da República Thais Santi, de Altamira, já requisitou cópia do inquérito que a Polícia Civil conduz sobre o caso. As vítimas também devem ser ouvidas pelo MPF em Belém e Altamira nos próximos dias.
Como parte da investigação, o MPF/PA enviou ofícios à Norte Energia e ao Consórcio Construtor de Belo Monte, questionando sobre a localização da casa de prostituição, considerando o perímetro de desapropriação da usina de Belo Monte. A procuradora quer saber se o local onde as meninas estavam aprisionadas ficava dentro dos limites da área que o governo federal destinou à Belo Monte, por meio de um Decreto de Utilidade Pública.
Informe do Ministério Público Federal no Pará, publicado pelo EcoDebate, 19/02/2013
